Questões de Antropologia

Há um espaço que vem sendo ocupado pelos laudos antropológicos no contexto do reconhecimento, particularmente nos casos de procedimentos administrativos que buscam a promoção e o reconhecimento dos "remanescentes das comunidades de quilombos". Embora, sob a égide do reconhecimento, o universo administrativo-legal tende a reiterar a dominância de uma matriz explicativa construída por meio de conteúdos cristalizados, o que impede, sem dúvida, os vários ângulos de leitura da história dos quilombos e sua relação com a sociedade envolvente. Permanecem, então, estereótipos homogeneizadores que se perpetuam claramente em prejuízo daqueles que são beneficiários de um direito que veio a ser assegurado em processos culturais e sócio-históricos diversos. Localize, entre as alternativas abaixo, o problema central existente na confecção de laudos antropológicos por parte de antropólogos e advogados no reconhecimento de "remanescentes das comunidades de quilombos".

a) A falta de um registro da tradição oral dos habitantes de quilombos que possa reificar o conceito jurídico de "remanescentes de comunidades de quilombos".
b) A falta de percepção por parte dos operadores do direito das especificidades sócio-históricas do tipo ideal de quilombo brasileiro.
c) Elaboração de uma linguagem jurídica pelos advogados que impedem o próprio reconhecimento dos negros como quilombolas.
d) Conceitos jurídicos cristalizados sob a ótica do Direito e por visões antropológicas que ficam distantes da realidade histórica e cultural quilombola.
e) Conteúdos cristalizados por juristas antigos sobre os negros que não reconhecem os aspectos científicos da perícia antropológica.

A resposta correta é:

A "autoridade etnográfica" é algo hoje muito questionado pelos etnográfos e antropólogos, pois

a) a observação-participante é algo que jamais levou em consideração a percepção, por parte dos sujeitos pesquisados, do material etnografado, que deve sempre retornar ao olhar ou crivo do sujeito pesquisado.
b) apresenta a construção, por parte do pesquisador e do pesquisado, de um mundo comum de significados, a partir de estilos intuitivos de sentimentos, percepções e inferências dadas por meio de pistas, traços, gestos e restos de sentido.
c) faz interpretações estáveis de realidades humanas que devem ser percebidas objetivamente, mesmo que sejam interpretações de conceitos ou ponto de vistas nativos.
d) a participação-observante é um instrumento metodológico nem sempre utilizado juntamente com a observação-participante, o que gera um abismo intransponível entre o sujeito que pesquisa e o objeto etnografado.
e) é uma "experiência incontrolável" por técnicas somente qualitativas, o que torna necessário o uso de técnicas quantitativas na etnografia contemporânea.

A resposta correta é:

Considere as afirmativas abaixo. I. O antropólogo, de notório saber, formado em instituições públicas ou particulares é, na maioria das vezes, corrompido por interesses de grandes empresas nacionais e multi-nacionais. II. O antropólogo tem fortes vínculos com a comunidade estudada e se apresenta como um nativo das comunidades indígenas, quilombolas ou de outras populações tradicionais. III. O antropólogo é contratado por instituições especializados em laudos antropológicos que, por sua vez, são contratadas pelos idealizadores e executores de obras que geram impactos ambientais. IV. O trabalho pericial é sempre uma reflexão teórica mais do que uma pesquisa etnográfica. Considerando a possibilidade do laudo antropológico (EIA - Estudo de Impacto Ambiental e RIMA - Relatório de Impacto Ambiental) ser um instrumento de barganha política que beneficie os empreendedores ou não, e de ter seu caráter científico comprometido, assinale as afirmativas INCORRETAS:

a) I, II, III e IV.
b) II, III e IV.
c) I e IV, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I,II e IV, apenas.

A resposta correta é:

De um lado estão os estudos de "fricção inter-étnica", as contradições inter-étnicas e o ponto de vista do Estado nacional notoriamente desenvolvidos por Roberto Cardoso de Oliveira e, de outro, o ponto de vista dos povos indígenas estudados por meio do conceito de corpo e pessoa das sociedades indígenas brasileiras por Manuela Carneiro da Cunha e Eduardo Viveiros de Castro, por exemplo. Este desenvolvimento da "Etnologia brasileira" pode ser melhor caracterizado em relação ao ponto de vista (antropológico) da "fricção inter-étnica" e ao ponto de vista indígena, uma vez que

a) o conceito de fricção interétnica não é adequado sob o ponto de vista dos índios, pois privilegia a compreensão antropológica do Estado nacional.
b) o desenvolvimento da etnologia brasileira tem como marca característica internacional, até hoje, a "teoria da fricção interétnica" de Roberto Cardoso.
c) o ponto de vista dos índios somente pode ser captado quando focaliza o compromisso político do pesquisador nacional com o grupo pesquisado.
d) os dois pontos de vista dependem de uma análise etnológica que não despreze a história do contato e a visão de mundo interna aos próprios indígenas.
e) os pontos de vista indígena e sobre o Estado nacional funcionam como conceitos excludentes, já que a "fricção interétnica" privilegia a ação de integração e assimilação dos índios por parte do Estado.

A resposta correta é:

São papéis acumulados pelos antropólogos que elaboram laudos periciais e, ainda mais, por aqueles etnólogos com convivência e pesquisa prolongada com determinados povos indígenas:

a) cientista e trabalhador acadêmico, pesquisador de campo com envolvimento com as populações com as quais trabalha, militante em favor dos direitos e das condições de vida do grupo com os quais convive e assume compromissos políticos, de profissional com competência muito específica e com trabalho pericial regulamentado.
b) cientista e trabalhador de empresas, pesquisador de campo com raros envolvimentos com as populações com as quais trabalha, militante em favor dos direitos e das condições de vida do grupo com os quais convive e assume compromissos políticos em conflitos, de profissional com competência muito específica e com trabalho pericial regulamentado.
c) cientista e trabalhador em ONGs e no próprio governo, pesquisador de campo com nenhum envolvimento com as populações com as quais trabalha, militante em favor dos direitos e das condições de vida do grupo com os quais convive de forma esporádica, de profissional com competência muito específica mas com profissão não regulamentada.
d) cientista e trabalhador acadêmico, pesquisador de campo com envolvimento exigido pelas populações com as quais trabalha, militante em favor dos direitos e das condições de vida do grupo com os quais convive e assume compromissos políticos estatais, de profissional com competência muito específica, mas com profissão não regulamentada.
e) assistente científico e trabalhador acadêmico, pesquisador de campo sem envolvimento político exigido pelas populações com as quais trabalha, observador dos direitos e das condições de vida do grupo com o qual convive, mas não assume compromissos políticos, de profissionais com competência muito específica, mas com profissão de sociólogo regulamentada.

A resposta correta é:

Considere as afirmações abaixo. I. A perícia judicial é meio de prova e serve para fornecer elementos técnicos ao juiz para a definição jurídica do que seja terra de ocupação tradicional indígena. II. É preciso procurar trabalhar a perícia antropológica sem paixões, já que a relação sujeito-objeto na pesquisa instrumental interfere no trabalho científico do antropólogo. III. É importante que a perícia reflita, com clareza, a posse de pessoas não índias. Indique, se possível, os títulos de propriedade existentes e o sinais visíveis do tempo dessa posse. IV. A perícia é um trabalho que se confunde com o laudo ou parecer antropológico ou teses ou pesquisas acadêmicas. Em relação à perícia, é correto APENAS o que consta em

a) I e III
b) I e IV
c) I, II e III
d) II e III
e) II e IV

A resposta correta é:

A colaboração entre antropólogos e a Procuradoria Geral da República tem sido muito positiva. Estimulou um debate mais direcionado e atual entre os juristas e os antropólogos, deixando para trás as categorias do evolucionismo e os esquematismos do formalismo, instaurando um canal de intercomunicação onde as novas temáticas e os procedimentos mais modernos puderam estabelecer um novo patamar de diálogo, certamente mais profícuo e criativo (...). Juizes, advogados e procuradores têm demonstrado uma nova disposição para ouvir índios arrolados em processos e mesmo ler e pesquisar em trabalhos etnológicos, confiantes assim em estarem contribuindo para uma melhor aplicação das leis e um aperfeiçoamento da ação do judiciário (...). (Oliveira Filho, João Pacheco. Os Instrumentos de Bordo: Expectativas e Possibilidade do Trabalho do Antropólogo em Laudos Periciais, In: Silva, Orlando Sampaio (et al.) (orgs.). A Perícia Antropológica em Processos Judiciais. CPI de São Paulo/ABA/Ed. da UFSC, Florianópolis, 1994:115) Os perigos que podem ser encontrados pelo caminho ainda a percorrer na relação entre a Antropologia e a ação do judiciário estão indicados corretamente na alternativa:

a) As respostas dadas por antropólogos em contextos jurídicos dos processos administrativos e legais são absolutamente científicas e, por si só, não garantem que os laudos sejam provas suficientemente indicativas para o trabalho doutrinário dos juizes.
b) Direito e Antropologia têm métodos e corpos doutrinários bem delineados, cristalizados em códigos específicos e saberes específicos, transmitidos, ampliados e corrigidos por canais institucionais bem regulados e pode-se duvidar que só a vontade política faria tabula rasa das disposições e transições anteriormente vigentes.
c) As pesquisas antropológicas instrumentais realizadas em funções dos laudos periciais contêm modelos e paradigmas teóricos da Antropologia que trazem uma linguagem não-jurídica que responde mal aos quesitos colocados pelo poder judiciário.
d) A elaboração de laudos periciais responde a interesses ou questões colocados pela teoria antropológica com atividades de peritagem que são financiadas ou promovidas por iniciativa da comunidade acadêmica e respondem mal a outras instâncias como a esfera do judiciário ou do próprio órgão tutelar.
e) O antropólogo se afasta conceitualmente do solo privilegiado da sua disciplina, quando faz um levantamento etnográfico instrumental para o laudo antropológico, já que a cooperação com o Direito só dá mais objetividade ao antropólogo pesquisador.

A resposta correta é:

No trabalho com o litígio (o contraditório), quando o processo administrativo e legal envolve não somente o direito de "remanescentes de comunidades de quilombos", mas "povos indígenas" e posseiros numa mesma região a construção do laudo antropológico deve ser pautada

a) pelos direitos originários das populações indígenas.
b) pelos direitos de populações negras descendentes de escravos.
c) pela exploração da terra feita pelos posseiros.
d) pelo uso de recursos naturais, seja pelos índios, negros ou posseiros.
e) pela argumentação científica, baseada em pesquisa antropológica.

A resposta correta é:

A anemia falciforme tem sua fisiopatologia explicada em mais de quarenta anos de produção científica. A cura desta doença não foi descoberta e continua a ser ignorada por planejadores e profissionais de saúde, pelos doentes e a população em geral. Segundo os movimentos negros, dentre as causas que levaram este conhecimento a ficar restrito a instituições internacionais de pesquisa sem uma atuação efetiva na definição de políticas públicas junto à população negra do Brasil, por exemplo, podemos mencionar

a) a falta de exame laboratorial em instituições públicas e privadas para a detecção neonatal da anemia falciforme especificamente em pessoas negras.
b) o racismo contra os negros por parte da grande maioria dos profissionais da saúde e a inexistência de ONGs na área de saúde preventiva que lidem com esta doença.
c) a falta de vontade política dos órgãos nacionais e internacionais de saúde, da difusão de informações, de material informativo e educativo e, da capacitação técnica que uma política governamental aliada a ONGs e instituições privadas para garantir o acesso universal ao diagnóstico neonatal da doença.
d) ausência de material informativo e técnico para a capacitação de profissionais e do desinteresse das ONGs e instituições para garantir o acesso universal ao diagnóstico neonatal da doença.
e) a falta de vontade política das associações internacionais e nacionais de medicina, que não possuem pessoas negras em seus quadros, seja no exterior ou no Brasil. Instruções: Para responder às questões de números 50 e 51, utilize os dados a seguir. No estado do Pará, já foram demarcadas dezenove comunidades quilombolas, conforme podemos verificar na Tabela 1 Fonte: Diários Oficiais da União e Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/PA *Projetos de Assentamento Especial Quilombola que congregam várias comunidades e receberam um único título coletivo, de uma área comum para todas elas Na titulação das áreas de remanescentes de quilombos, foram emitidos "Títulos de Reconhecimento de Domínio". Nesses documentos, que contêm normas condicionantes, há uma em que está expressa a preocupação de assegurar a preservação dos recursos naturais renováveis. Na Cláusula Segunda está descrito que o imóvel destina-se às atividades extrativistas, agropecuárias e de preservação do meio ambiente de modo a garantirem a auto-sustentabilidade da comunidade remanescente beneficiária, objetivando a sua preservação em seus aspectos social, cultural e histórico, segundo o disposto nos art. 215 e 216 da Constituição Federal (...). (Benatti, J. Heder. Formas de Acesso à Terra e a Preservação da Floresta Amazônica, In: Capobianco, João Paulo (et. al.) (orgs.). Biodiversidade na Amazônia, Estação liberdade. Instituto Socioambiental, São Paulo, 2001:295) De acordo com a titulação, as populações tradicionais possuem um apossamento da terra muito peculiar, principalmente as comunidades de Trombetas e Erepecuru.

A resposta correta é:

É fato cientificamente comprovado pela Antropologia que a biodiversidade no Brasil não é somente um fenômeno natural, mas também cultural, isto é, resultado da ação humana. Diante desta constatação, considere as seguintes afirmações: I. As sociedades indígenas brasileiras conhecem e trabalham o meio natural, conservando-o não porque são "homens em estado de natureza" (o bom selvagem de Rousseau), mas por que, entre outras razões, têm uma perpectiva de exploração limitada dos recursos naturais. II. Os seringueiros do Alto Juruá já realizavam o extrativismo no Amazonas, conheciam e trabalhavam outras espécies naturais além da seringueira, porém, atualmente, estão preocupados com lucros e contribuem com a degradação do ecossistema. III. Os quilombolas conhecem e trabalham os ambientes em que habitam, pois como os índios e os seringueiros, manejam recursos naturais para sua sobrevivência física e cultural. Está correto o que consta em

a) I, apenas.
b) I e III, apenas.
c) II, apenas.
d) III, apenas.
e) I, II e III. Instruções: Para responder as questões de números 37 e 38, utilize o texto a seguir. O governo brasileiro estabeleceu como meta reestruturar e criar eixos nacionais de transporte e desenvolvimento. O objetivo principal desta ação é incentivar a produção nacional e integrar fronteiras do desenvolvimento. Rodovias, hidrovias e ferrovias abrirão caminho para a indústria, a agropecuária e o comércio, que chegarão a lugares distantes. Esses eixos formarão corredores de transporte e produção, ligando a Amazônia brasileira aos mercados do Peru, Bolívia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa e encurtando assim, o caminho das exportações para os mercados americano e europeu; além disso, possibilitarão a comunicação com o oceano Pacífico. (Brito, Marky. Eixos amazônicos de integração e desenvolvimento: obras e empreendimentos, In: Capobianco, João Paulo R. (et. al.) (orgs.), Biodiversidade na Amazônia brasileira, Estação Liberdade. Instituto Socioambiental. São Paulo, 2001)

A resposta correta é: