Questões de Comércio Internacional

Com relação aos mecanismos de apoio às exportações, julgue os itens a seguir.

Uma microempresa sob o regime aduaneiro especial de drawback poderá obter a isenção dos tributos incidentes nos produtos utilizados ao longo do processo de montagem do bem a ser exportado.

A resposta correta é:

A respeito do balanço de pagamentos brasileiros, julgue os itens subsecutivos.

A instituição responsável pela elaboração e divulgação do balanço de pagamentos é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A resposta correta é:

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.

Entre os princípios básicos da Organização Mundial do Comércio, estão a imposição de barreiras não comerciais e a discriminação comercial em função do nível de desenvolvimento dos países.

A resposta correta é:

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.

Com a crescente importância do comércio internacional, as exportações podem sustentar níveis adequados de demanda agregada, e a exposição da produção interna à competição estrangeira pode estimular a produtividade doméstica. Nesse panorama, a adoção de regimes cambiais flexíveis em países emergentes contribui para um ajustamento mais fácil e mais rápido às mudanças no contexto internacional.

A resposta correta é:

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.

A importância do controle do preço de transferência pela administração tributária decorre da prevenção contra a perda de receita. É o caso, por exemplo, de uma operação comercial entre um contribuinte situado no Brasil e uma empresa, no exterior. Para caracterizar-se a fraude em relação ao valor atribuído à transação, é necessário comprovação de duas condições, cumulativamente: a vinculação entre as duas partes e que um dos dois países seja considerado paraíso fiscal.

A resposta correta é:

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.

Segundo a legislação brasileira, indivíduos brasileiros ou domiciliados no Brasil podem ter conta no exterior, enquanto brasileiros que residem ou estão domiciliados no exterior podem ter contas em moeda estrangeira no Brasil; também é permitido que estrangeiros residentes ou domiciliados no exterior mantenham contas em reais no Brasil.

A resposta correta é:

Acerca das teorias de comércio internacional e do sistema multilateral de comércio, julgue (C ou E) os itens a seguir.

As teorias clássicas do comércio internacional baseiam-se na produtividade relativa da mão de obra, e a teoria neoclássica do comércio internacional, na diferença relativa de dotação dos fatores de produção.

A resposta correta é:

Acerca das teorias de comércio internacional e do sistema multilateral de comércio, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Não existem regras multilaterais aplicáveis a investimentos.

A resposta correta é:

Acerca das teorias de comércio internacional e do sistema multilateral de comércio, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Acordos comerciais regionais são incompatíveis com as normas multilaterais, a menos que a liberalização neles prevista abranja a totalidade do universo tarifário.

A resposta correta é:

Quanto às infrações da ordem econômica dispostas na Lei Antitruste, assinale a opção correta.

a) A reiteração de atos que configurem infração da ordem econômica, após decisão do tribunal determinando sua cessão, sujeita o responsável à proibição de exercer o comércio em nome próprio pelo prazo de até cinco anos.
b) A retenção de bens de produção ou de consumo, sob qualquer pretexto, dada a gravidade social que representa, caracteriza infração à ordem econômica.
c) O estado de insolvência provocado por má administração, que implique inatividade da pessoa jurídica, não pode acarretar, por si só, a desconsideração da personalidade jurídica do responsável.
d) Apenas no caso de comprovação de culpa, a prática de atos que tenham por objetivo o aumento arbitrário de lucros caracterizará infração à ordem econômica.
e) Nas relações comerciais de prazo indeterminado, o rompimento da continuidade em razão de recusa da outra parte em submeter-se a cláusulas anticoncorrenciais caracteriza infração à ordem econômica.

A resposta correta é: