Questões de Comércio Internacional

Com relação à UNASUL, assinale a opção correta.

a) Criada na reunião dos presidentes de países da América do Sul, no dia 23 de maio de 2008 em Brasília, a UNASUL sucedeu a CSN, com o propósito de constituir um bloco comercial anti-hegemônico, inspirado nos moldes da ALBA.
b) Uma das prioridades da UNASUL é apoiar o desenvolvimento de infraestrutura física sul-americana, e, por conseguinte, facilitar o incremento do comércio entre os países-membros.
c) São participantes da UNASUL todos os países do América do Sul com governos constitucionalmente eleitos, e, por meio dessa organização, é resgatado o compromisso democrático instituído pioneiramente por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai mediante a Cláusula Democrática do MERCOSUL.
d) Compõem a estrutura da UNASUL o Conselho de chefes de Estado e de governo, o Parlamento sul-americano, o Conselho de ministros das relações exteriores, o Conselho de delegados e a Secretaria geral.
e) A função de presidente da UNASUL tem caráter pro tempore e sua lotação condiciona-se à disponibilidade do governo do Estado-membro para pagar as despesas de funcionamento da organização. O Brasil, que tem custeado o funcionamento da entidade desde a sua criação, ocupa, desde então, a Presidência.

A resposta correta é:

Acerca do esforço de diversificação de vínculos externos, que tem caracterizado a política externa brasileira ao longo das últimas décadas, assinale a opção correta.

a) Apesar de o estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a República Popular da China ter criado clima de otimismo, em relação, particularmente, às possibilidades da expansão comercial, não foi estabelecida pelo Estado brasileiro parceria criativa com o gigante chinês ao longo da década de oitenta do século passado.
b) Nas relações internacionais estabelecidas pelo Brasil na década de noventa do século passado, a República Popular da China teve grande prioridade; todavia, apenas a partir do ano de 2004, as relações bilaterais tornaram-se dinâmicas, com a assinatura do acordo de cooperação tecnológica para a construção de satélites geoestacionários pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.
c) Nos anos setenta do século passado, foi finalizada a fase exploratória estabelecida entre o Brasil e os países da América Latina, e, durante a década de oitenta do século passado, um retrocesso impediu a consolidação dos vínculos nas esferas política e econômica nesses países.
d) Para o Brasil, os países da África transformaram-se em importantes fornecedores de petróleo, favorecendo a relativização da dependência de fornecimento dos países árabes; para a África, por sua vez, o Brasil representou, na década de oitenta do século passado, uma alternativa de suprimento de bens e serviços.
e) A Índia, país com o qual o Brasil mantém vínculos comerciais caracterizados por grande dinamismo desde a década de cinquenta do século passado, converteu-se, a partir da década de noventa do século passado, em um dos eixos da política Sul-Sul implementada pelo governo brasileiro.

A resposta correta é:

Assinale a opção correta, acerca do MERCOSUL.

a) Criado por meio do Tratado de Assunção, o MERCOSUL teve, no momento de seu surgimento, finalidade nitidamente política, relacionada tanto à necessidade de consolidar o processo de convergência política existente entre o Brasil e a Argentina quanto à necessidade de superar o clima de enfrentamento que caracterizou historicamente as relações entre os dois vizinhos.
b) São membros plenos do MERCOSUL o Brasil, o Paraguai, a Argentina, o Uruguai e a Venezuela.
c) Os Estados associados do MERCOSUL são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador e Guiana.
d) O objetivo primordial do Tratado de Assunção consiste na integração dos Estados-membros por meio dos seguintes processos: livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; estabelecimento de tarifa externa comum ( TEC ); adoção de política comercial comum; coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais; e harmonização de legislações nas áreas pertinentes.
e) Em dezembro de 1994, foi aprovado o Protocolo de Olivos, por meio do qual foi estabelecida a estrutura institucional do MERCOSUL e sua personalidade jurídica internacional.

A resposta correta é:

Considerando que a América do Sul consiste em um dos espaços prioritários da ação internacional do Brasil, assinale a opção correta.

a) A IIRSA, programa instituído pelo governo brasileiro, objetiva a promoção da integração sul-americana, por meio da integração física do Brasil com os países vizinhos, mediante a modernização das infraestruturas de transporte, energia e telecomunicações.
b) O MERCOSUL, por meio de recente iniciativa do governo brasileiro, foi dotado de conselho de defesa, cuja responsabilidade consiste em deliberar sobre temas polêmicos, tais como instalação de bases militares estrangeiras, políticas de cooperação na área de equipamentos militares e não proliferação nuclear.
c) Entre os financiadores da IIRSA, incluem-se o BNDES, o BID e a CAF.
d) A UNASUL, constituída pelos doze países da América do Sul, teve origem em 2000, com a criação da CSN, na 1.a Reunião de chefes de Estado e de governo da América do Sul, realizada em Brasília, sob iniciativa do governo brasileiro.
e) Durante a Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, convocada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, e realizada em fevereiro de 2010, na Riviera Maya, no México, foi criada a CELAC.

A resposta correta é:

Com referência à organização do MERCOSUL, assinale a opção correta.

a) O conjunto normativo do MERCOSUL tem caráter obrigatório e aplicação direta, não havendo necessidade de ser incorporado ao ordenamento jurídico dos Estados-membros.
b) O parlamento do MERCOSUL, desde a sua criação, caracteriza-se como órgão político superior desse bloco regional.
c) Entre as competências do parlamento do MERCOSUL, incluise a de aprovar o orçamento e a prestação de contas anual apresentada por sua secretaria administrativa.
d) O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL, instituído pelo Protocolo de Ushuaia para solucionar controvérsias entre os Estados-membros, atua conjuntamente com o Tribunal Permanente de Revisão, responsável por garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento do conjunto normativo desse bloco.
e) O MERCOSUL tornou-se uma organização internacional, dotada de personalidade jurídica, apenas a partir de 1995, quando entrou em vigor o Protocolo de Ouro Preto.

A resposta correta é:

Assinale a opção correta, com referência às formas de integração econômica.

a) Entre as formas de integração econômica, incluem-se a zona de preferência tarifária, a zona de livre comércio, a união aduaneira, o mercado comum, a federação comercial e a união econômica e monetária.
b) A UE consiste em uma zona de preferência tarifária.
c) Em uma gradação das formas de integração econômica, o MERCOSUL localiza-se acima de zona de livre comércio e abaixo de união econômica e monetária.
d) A APEC é entendida como um mercado comum.
e) O NAFTA, como uma zona de livre comércio, é dotado de personalidade jurídica internacional e, por isso, pode celebrar acordos e tratados.

A resposta correta é:

Assinale a opção correta, acerca da política externa brasileira.

a) O Brasil apoiou o colonialismo português em países africanos até a entrada de Portugal na Comunidade Europeia, em 1986.
b) O caráter pragmático da política externa brasileira implementada pelos governos militares e, especialmente, as considerações de ordem comercial impediram o rompimento de relações do Brasil com Cuba.
c) O governo brasileiro manteve dinâmicas relações políticas e econômicas com o regime segregacionista sul-africano, até a dissolução desse, com a eleição de Nelson Mandela.
d) Em razão dos fatores de natureza estratégica e da política de sustentação dos EUA em relação a Israel, o Brasil apoia, até o presente momento, a política israelense de ocupação dos territórios palestinos.
e) Com o reconhecimento do governo da República Popular da China pelo Brasil em 1974, foram estabelecidas relações diplomáticas com esse país e rompidas relações com a República da China, instalada em Taiwan.

A resposta correta é:

Com relação aos relacionamentos prioritários estabelecidos pelo Brasil, assinale a opção correta.

a) O Brasil estabeleceu parceria estratégica com a UE em 1958, quando o processo europeu de integração foi iniciado e o governo brasileiro reconheceu a importância histórica desse processo e de suas consequências para os interesses comerciais do país.
b) O Grupo dos 3, também denominado Fórum IBAS, consiste em uma parceria estratégica orientada à política externa brasileira.
c) Entre os fatores que dificultam o avanço das negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e o bloco europeu, inclui-se a parceria estratégica entre o Brasil e a UE.
d) A busca de um assento permanente no CSNU pelo Brasil é movida pelo fato de o CSNU ser tipicamente uma parceria estratégica, estabelecida pelos membros permanentes, que se comprometeram, na fundação da ONU, a atuar em conjunto pela estabilização da política internacional.
e) O MERCOSUL, além de ser um projeto de natureza econômica, é uma parceria estratégica, reconhecida, como tal, pelo governo brasileiro.

A resposta correta é:

Na formulação da política de comércio exterior, o governo brasileiro deve observar os compromissos que assumiu

a) no MERCOSUL, na ONU e na ALCA.
b) na UE, na OMC e no MERCOSUL.
c) na UNASUL, na Cúpula Ibero-Americana e na CELAC.
d) na OMC, no MERCOSUL e na ALADI.
e) na UNCTAD, na UE e na OEA.

A resposta correta é:

Com referência às relações estabelecidas entre o Brasil e os EUA, assinale a opção correta.

a) A fim de contrabalancear a influência dos EUA na Ásia e na África, foi constituído, por iniciativa brasileira, o Fórum IBAS.
b) Um dos pontos dinâmicos do relacionamento bilateral consiste na cooperação na área de biocombustíveis, firmada em visita do presidente George W. Bush a São Paulo, em março de 2007, quando foi assinado o Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis.
c) O contencioso na área da informática e das tecnologias da informação, que se iniciou durante o governo de Ernesto Geisel, é ainda um dos maiores problemas existentes no relacionamento entre o dois países.
d) Nas rodadas de negociação da OMC, a respeito de temas como subsídios agrícolas e acesso a mercados, o Brasil se aproxima mais dos EUA do que da UE.
e) A criação da UNASUL, sob iniciativa brasileira, reflete a intenção brasileira de diminuir a influência dos EUA na América do Sul.

A resposta correta é: