Questões de Comércio Internacional

Assinale a opção correta, acerca da CPLP.

a) A CPLP, constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, foi estabelecida em julho de 1996, na 1.ª Conferência de chefes de Estado e de governo dos países de língua portuguesa, em Lisboa. Com sua independência, em 2002, o Timor Leste tornou-se o oitavo Estado-membro da CPLP.
b) A proposta de criação da CPLP remonta ao primeiro encontro realizado entre monarcas de língua portuguesa, ainda durante o Império, em Paris, com a presença do Imperador do Brasil, Pedro II, e do Rei de Portugal, Luís I.
c) O Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com sede na Cidade da Praia, em Cabo Verde, substituirá a CPLP a partir de 2012.
d) Entre os avanços proporcionados pelo arranjo institucional da CPLP, inclui-se a criação de área de livre comércio, envolvendo os oito Estados-membros, que entrará em vigor em 2012.
e) A CPLP congrega uma assembleia parlamentar, composta de representantes dos parlamentos dos oito Estados-membros, que, a partir de 2012, se tornará o parlamento dos países da língua portuguesa.

A resposta correta é:

Considerando que a concepção do BRIC - formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O"Neil, em estudo de 2001, intitulado Building Better Global Economic BRICs - estabelece um conceito que sintetiza o dinamismo econômico do Brasil, da Rússia, da Índia e da China, assinale a opção correta.

a) Em 2006, o conceito de Jim O"Neil deu origem a um agrupamento propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China, que tem por objetivo a facilitação do diálogo, a identificação de convergências e a concentração política em relação a diversos temas da agenda política e econômica internacional e a ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.
b) Em 2014, o agrupamento tornar-se-á uma organização internacional que fará frente à preponderância dos EUA e da UE em relação a questões de segurança internacional, comércio, desenvolvimento e meio ambiente.
c) No estabelecimento do BRIC, está prevista a constituição de uma zona de livre comércio que reunirá os quatro países que compõem esse agrupamento, e, em razão dos compromissos firmados entre o Brasil e seus sócios sul-americanos, os demais países-membros do MERCOSUL se integrarão a esse agrupamento.
d) Dados estatísticos publicados em 2009 confirmam a importância econômica do BRIC, atestando que as economias desses quatro países somam cerca de 50% do produto interno bruto mundial, pela paridade de poder de compra.
e) A coordenação dos trabalhos técnicos e da articulação da cooperação entre os membros do BRIC é de responsabilidade da Presidência pro tempore instituída pelos chefes de Estado dos países-membros.

A resposta correta é:

A respeito do G 20 financeiro, assinale a opção correta.

a) O G 20, estabelecido em 1999, provém das seguidas crises da balança de pagamento das economias emergentes durante a segunda metade da década de noventa do século passado.
b) Por meio da criação do G 20, grupo formado pelas nações mais ricas do mundo, foram propostos ajustes nas políticas econômicas dos países em desenvolvimento que causaram problemas para a estabilidade do sistema financeiro internacional, tais como México, Rússia, Argentina e países asiáticos.
c) O G 20 adquiriu maior importância no cenário econômico mundial após a crise financeira internacional surgida no ano de 2008, em que houve o aumento dramático dos preços internacionais do petróleo e a desregulamentação dos mercados financeiros dos países em desenvolvimento.
d) Em 2008, com a eclosão da crise financeira e a consequente reordenação do G 20, foram incluídos nesse grupo os países em desenvolvimento mais importantes, como Brasil, China e Índia, em razão de suas economias demonstrarem grande capacidade de recuperação diante dos efeitos da crise.
e) Durante a crise financeira ocorrida no ano de 2008, diante da oportunidade de mudar a estrutura do sistema financeiro e econômico internacional e da impossibilidade de separar a gestão da crise financeira de seus efeitos políticos em nível global, o governo do Brasil propôs ao G 20 que as ações empreendidas para a reforma das instituições do sistema Bretton Woods ocorressem conjuntamente à reforma das instituições onusianas.

A resposta correta é:

Assinale a opção correta, acerca da ALADI.

a) A ALADI, área de livre comércio, sucede a ALALC.
b) A ALADI foi criada pela OEA.
c) Não compõem a ALADI os países-membros do MERCOSUL.
d) A ALADI tem como Estados-membros apenas países da América do Sul.
e) A ALADI consiste em organismo intergovernamental com sede em Montevidéu, cujo objetivo é contribuir para a promoção da integração da América Latina, por meio da eliminação gradativa dos obstáculos ao comércio entre os seus membros.

A resposta correta é:

Acerca da rodada de negociações da OMC lançada em Doha, assinale a opção correta.

a) As possibilidades de acordo para o andamento das negociações relacionam-se às possíveis compensações oferecidas pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento na área da proteção ambiental e à redução de emissões de gases de efeito estufa.
b) No mandato de negociação, trata-se exclusivamente de agricultura, tema negligenciado nas negociações de liberalização comercial empreendidas pelo GATT, antes da criação da OMC.
c) Como aconteceu ao longo da Rodada Uruguai do GATT, os países em desenvolvimento se opuseram à extensão do mandato da rodada de negociação para a inclusão de temas como acesso a mercados para bens não agrícolas, comércio de serviços, aplicação de direitos antidumping e medidas compensatórias, o que era defendido pelos EUA e pela UE.
d) Entre os entraves para a conclusão da rodada de negociação da OMC em Doha, inclui-se a defesa, por parte dos países em desenvolvimento, do direito de manter as políticas de subsídios às exportações e o disciplinamento dos subsídios à produção.
e) A Rodada Doha é a primeira rodada de negociações multilaterais desenvolvida no âmbito da OMC, tendo sido lançada em 2001.

A resposta correta é:

A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo

a) harmonizar os princípios e medidas de políticas comerciais e cambiais com vistas à gradual liberalização das trocas comerciais entre os países-membros.
b) supervisionar a aplicação dos acordos comerciais celebrados entre os países-membros e a implementação de medidas de proteção aos investimentos estrangeiros nos mercados nacionais e solucionar litígios comerciais entre empresas e países-membros.
c) prover foro multilateral de negociação, supervisionar a implementação dos acordos sob sua égide e dirimir controvérsias comerciais entre os países-membros.
d) monitorar as práticas comerciais, de modo a garantir a livre circulação de bens e investimentos entre os países-membros.
e) supervisionar o funcionamento dos blocos comerciais regionais e promover a liberalização do comércio de bens e serviços e o cumprimento das normas de proteção à propriedade intelectual.

A resposta correta é:

Segundo o princípio da nação mais favorecida, o país-membro da OMC

a) não deve privilegiar as importações segundo sua procedência.
b) deve dispensar aos produtos importados, no mercado doméstico, o mesmo tratamento que é dado aos produtos nacionais.
c) deve garantir reciprocidade quando da concessão de tratamento preferencial no marco de negociações e acordos celebrados no marco da OMC.
d) deve estender a todos os países preferências comerciais que tenham sido outorgadas a outro(s) país(es) membro( s ).
e) não deve implementar medidas discriminatórias contra as importações que sejam mais competitivas que os produtos nacionais.

A resposta correta é:

No âmbito da OMC, a solução de controvérsias comerciais se dá por meio do Órgão de Solução de Controvérsias, cuja atuação se inicia

a) mediante demanda apresentada pelo governo de um paísmembro.
b) por iniciativa do Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais.
c) mediante demanda de uma empresa diretamente ao órgão.
d) mediante demanda ou autorização do diretor-geral da OMC.
e) por petição, necessariamente conjunta, das partes em litígio.

A resposta correta é:

As restrições ao fluxo de comércio relacionadas às características dos produtos a serem importados ou ao seu método e processo de produção são denominadas

a) cotas de importação.
b) requisitos de transparência.
c) regras de origem.
d) barreiras técnicas ao comércio.
e) barreiras tarifárias.

A resposta correta é:

Efetuada por meio de procedimentos como certificação, inspeção, ensaios e amostragem, a análise das características de um produto, englobando, inclusive, seu processo ou método de produção à luz de padrões técnicos internacionalmente reconhecidos ou de regulamentos técnicos adotados pelos membros da OMC, é denominada

a) notificação de regulamento técnico.
b) procedimento de harmonização de normas técnicas.
c) certificação de origem.
d) certificação técnica.
e) avaliação de conformidade.

A resposta correta é: