Questões de Comércio Internacional

O forte aumento do fluxo de bens entre os países - impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional -, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As partes do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio asseguram que regulamentos e normas técnicas não são fontes de discriminação entre produtos nacionalmente produzidos e produtos similares importados.

A resposta correta é:

O forte aumento do fluxo de bens entre os países - impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional -, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O acompanhamento da implementação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio e de novas medidas adotadas pelos países que o integram no plano da normalização técnica é de competência da Organização Internacional de Padronização.

A resposta correta é:

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do MERCOSUL são instâncias intergovernamentais que adotam o consenso como critério decisório.

A resposta correta é:

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, entre outros pontos, os critérios e os procedimentos para a resolução de controvérsias comerciais entre os Estados-parte, a estrutura institucional definitiva do bloco e os requisitos para a adesão de novos membros.

A resposta correta é:

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, envolvendo um regime de livre comércio que alcança parcela substancial do comércio entre os Estados-parte e a aplicação da Tarifa Externa Comum ( TEC ).

A resposta correta é:

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.

A resposta correta é:

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL está integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, como Estados-parte; pela Venezuela, como Estado-parte em processo de adesão; por Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador, como Estados associados.

A resposta correta é:

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL foi criado pelo Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento firmado originalmente por Brasil e Argentina em 1988 e expandido, com a incorporação do Uruguai e do Paraguai, mediante o Tratado de Assunção de março de 1991.

A resposta correta é:

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL objetiva, formalmente, a constituição da união econômica implicando a livre circulação, em seu âmbito, de bens, serviços, capitais e mão de obra, a adoção de uma moeda comum e a criação de instituições supranacionais para gerir política e economicamente o processo de integração.

A resposta correta é:

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ), julgue os itens seguintes.

O processo de integração econômica sob a égide do MERCOSUL remonta à superação do contencioso Itaipu-Corpus entre Brasil e Argentina e aos instrumentos firmados por ambos os países.

A resposta correta é: