Questões de Contabilidade Pública

Acerca de ativos e passivos na contabilidade pública, julgue os próximos itens.

Um passivo contingente deve ser reconhecido quando for decorrente de obrigação presente que resulte de eventos passados devendo as informações desse passivo ser detalhadas em nota explicativa às demonstrações contábeis.

A resposta correta é:

Considere as transações ocorridas no mês de janeiro de 2014 em uma determinada entidade pública:

I. Pagamento a fornecedores, no valor de R$ 700.000,00, referente a obrigações reconhecidas no passivo no mês de dezembro de 2013.
II. Reconhecimento de multas e juros sobre créditos tributários no valor de R$ 150.000,00. Tal receita foi arrecadada em fevereiro de 2014.
III. Uso de material de consumo no valor de R$ 250.000,00, cuja entrega foi feita pelo fornecedor em dezembro de 2013.
IV. Arrecadação de receita de aluguéis no valor de R$ 110.000,00, cujo fato gerador ocorreu em dezembro de 2013.
V. Prestação de serviços no valor de R$ 900.000,00 com recebimento em fevereiro de 2014.

Com base nos procedimentos contábeis patrimoniais, estas transações, tomadas em conjunto, em janeiro de 2014, provocaram aumento no Ativo de, em reais,

a) 350.000,00.
b) 210.000,00.
c) 100.000,00.
d) 800.000,00.
e) 460.000,00.

A resposta correta é:

A respeito da mensuração de ativos e passivos no âmbito do setor público brasileiro, assinale a opção correta.

a) Uma provisão não deve ser reconhecida quando houver algum grau de incerteza com relação ao valor e à data prevista de pagamento.
b) Os estoques de bens distribuídos gratuitamente devem ser valorados a custo ou pelo valor de reposição, o menor dos dois.
c) Quando se tratar de transferência de ativo imobilizado, a unidade recebedora deve atribuir ao bem seu valor de mercado.
d) O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura de ativo intangível gerado internamente deve ser reconhecido no ativo pelo valor justo.
e) No valor reconhecido como passivo contingente, deve-se considerar a melhor estimativa dos dispêndios necessários para liquidar a obrigação.

A resposta correta é:

Acerca de ativos e passivos na contabilidade pública, julgue os próximos itens.

Os bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade de órgão público são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do valor da cota de amortização acumulada. Em função do teste de impairment, o valor contábil desses bens pode ser reduzido, mas não aumentado.

A resposta correta é:

Acerca de ativos e passivos na contabilidade pública, julgue os próximos itens.

Um passivo decorrente da constituição de provisão para férias deve ser reconhecido sempre que houver a possibilidade de saída de recursos dos cofres públicos para a quitação da obrigação e houver estimativa confiável do montante a ser pago.

A resposta correta é:

Considere os eventos apresentados a seguir.

I Alienação, pelo valor contábil líquido, de equipamento considerado inservível.
II Compra de veículo à vista, com recebimento imediato do bem.
III Pagamento de despesas já empenhadas e liquidadas no ano anterior.
IV Recebimento de dívida ativa pelo valor registrado no ativo circulante.
V Registro do lançamento de impostos a serem arrecadados no exercício.

Com base nos eventos acima relacionados, assinale a opção correta acerca das variações patrimoniais e das transações governamentais registradas em determinado exercício financeiro no TJ/CE.

a) Por alterar a composição dos elementos patrimoniais sem afetar a situação líquida, o evento IV representa uma variação qualitativa.
b) Como constitui uma etapa da execução da receita orçamentária, o evento V não representa uma variação patrimonial.
c) O evento I representa uma variação patrimonial diminutiva, dado que o bem deixa de existir no patrimônio do TJ/CE.
d) O evento II representa uma variação patrimonial aumentativa, com o ingresso do veículo no patrimônio do TJ/CE.
e) O evento III representa, ao mesmo tempo, uma variação patrimonial qualitativa e uma variação patrimonial diminutiva, visto que haverá a finalização da etapa da despesa orçamentária simultaneamente à saída de recursos para seu pagamento.

A resposta correta é:

Considere as transações, abaixo, ocorridas no mês de dezembro de 2013 em um órgão do Poder Judiciário Federal.

I. Reconhecimento de obrigações trabalhistas referentes a dezembro de 2013, no valor de R$ 800.000,00, a serem pagas em janeiro de 2014.
II. Utilização de material de consumo, no valor de R$ 85.000,00, na prestação de serviços. III. Pagamento a fornecedores no valor de R$ 120.000,00 referentes a material de consumo adquirido em 2013.
IV. Devolução de depósito caução no valor de R$ 110.000,00.
V. Prestação de serviços de manutenção de elevadores no valor de R$ 35.000,00, cujo pagamento ocorrerá em janeiro de 2014.
VI. Empenho da despesa com serviços de terceiros - pessoa jurídica no valor de R$270.000,00 referentes a uma reforma do prédio, cuja liquidação ocorrerá em 2014.

Em dezembro de 2013, estas transações, consideradas em conjunto, provocaram um aumento no Passivo, em R$, de

a) 605.000,00.
b) 835.000,00.
c) 715.000,00.
d) 690.000,00.
e) 875.000,00.

A resposta correta é:

Com relação a demonstrações contábeis, consolidação das contas públicas e notas explicativas, julgue os itens subsequentes.

A demonstração dos fluxos de caixa evidencia os ingressos de receitas operacionais, divididas nas categorias originárias e derivadas.

A resposta correta é:

Atenção: Para responder à questão de número, considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2013 de uma determinada entidade pública:

• Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 40.000.000,00.
• Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 30.000.000,00.
• Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes - multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.
• Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.
• Arrecadação de Receita com Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.
• Empenho de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 20.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.
• Liquidação de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.800.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.
• Pagamento de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
• Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.
• Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00.
• Recebimento de um Terreno em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.

O aumento no saldo em espécie evidenciado no Balanço Financeiro referente ao exercício financeiro de 2013 foi, em reais,

a) 4.400.000,00
b) 1.500.000,00
c) 4.200.000,00
d) 2.950.000,00
e) 3.150.000,00

A resposta correta é:

Com relação a demonstrações contábeis, consolidação das contas públicas e notas explicativas, julgue os itens subsequentes.

O balanço orçamentário apresenta detalhamento das receitas pelos valores líquidos, assim como as deduções, restituições e descontos do valor bruto das mesmas receitas na coluna das despesas.

A resposta correta é: