Questões de Contabilidade Pública

Com relação a demonstrações contábeis, consolidação das contas públicas e notas explicativas, julgue os itens subsequentes.

O balanço financeiro demonstra o saldo em espécie para o exercício seguinte, também evidenciado no balanço patrimonial, nas contas caixa e equivalentes de caixa.

A resposta correta é:

Em 20/09/2012, um órgão do Poder Judiciário Federal empenhou despesa no valor de R$ 50.000,00 referente à aquisição de um veículo para ser utilizado em suas atividades. Em 01/10/2012, o veículo foi entregue pelo fornecedor e colocado em uso pelo órgão público e, nesta mesma data, a vida útil do veículo e o seu valor residual foram estimados, respectivamente, em 5 anos e R$ 6.800,00. Em 01/10/2013, houve a liquidação da despesa no valor de R$ 400,00 referente à revisão periódica do veículo, gasto este que NÃO gerou benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Com base nestas informações e considerando que a entidade utiliza o método de depreciação por quotas constantes, a variação patrimonial diminutiva relativa a este veículo no exercício financeiro de 2013 foi, em R$, igual a

a) 10.800,00.
b) 10.400,00.
c) 8.640,00.
d) 12.500,00.
e) 9.040,00.

A resposta correta é:

Com relação a demonstrações contábeis, consolidação das contas públicas e notas explicativas, julgue os itens subsequentes.

A demonstração das mutações do patrimônio líquido é elaborada pelos órgãos da administração direta no processo de consolidação das contas públicas.

A resposta correta é:

Atenção: Para responder à questão de número, considere os fatos relacionados, a seguir, referentes ao exercício financeiro de 2013 de uma determinada entidade pública:

• Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 40.000.000,00.
• Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 30.000.000,00.
• Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 28.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 6.000.000,00.
• Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes - multas e juros de mora no valor de R$ 500.000,00.
• Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 800.000,00.
• Arrecadação de Receita com Alienação de Bens Imóveis no valor de R$ 2.000.000,00.
• Empenho de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 20.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.500.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 7.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 3.500.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.500.000,00.
• Liquidação de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 19.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 2.100.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 6.000.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.800.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 6.300.000,00.
• Pagamento de despesas com:
• Pessoal e Encargos Sociais: R$ 18.000.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.900.000,00.
• Outras Despesas Correntes - Material de Consumo: R$ 5.500.000,00.
• Investimentos - Obras e Instalações: R$ 1.600.000,00.
• Inversões Financeiras - Aquisição de Imóveis: R$ 5.900.000,00.
• Pagamento de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 2.700.000,00.
• Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 200.000,00.
• Recebimento de um Terreno em Doação no valor de R$ 1.450.000,00.

Com base no disposto na Lei nº 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária do exercício financeiro de 2013 foi, em reais,

a) deficitário em 2.200.000,00.
b) superavitário em 2.100.000,00.
c) superavitário em 4.400.000,00.
d) deficitário em 200.000,00.
e) superavitário em 4.100.000,00.

A resposta correta é:

Com relação aos princípios de contabilidade pública e ao objeto e campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a opção correta.

a) Em atendimento ao princípio da oportunidade, as variações patrimoniais no setor público devem ser reconhecidas em sua totalidade, desde que sejam cumpridas as formalidades legais para a sua ocorrência.
b) No registro dos atos e fatos contábeis, o custo histórico não deve ser considerado como base para atribuir valor aos componentes patrimoniais.
c) O campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público abrange todas as entidades do setor público.
d) Os bens intangíveis não compõem o patrimônio das entidades do setor público.
e) No setor público, a autonomia patrimonial tem origem na diferenciação entre o patrimônio público e o patrimônio particular, não sendo confundido o patrimônio dos gestores públicos com o da entidade governamental.

A resposta correta é:

Com base nos princípios de contabilidade, sob a perspectiva do setor público, e na legislação federal referente à contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

O sistema de contabilidade federal passa por significativas alterações com vistas à implantação da contabilidade patrimonial no setor público, conforme previsto nas normas legais vigentes, que preveem o dever de o sistema de contabilidade federal evidenciar a situação financeira e patrimonial da União.

A resposta correta é:

Com base nos princípios de contabilidade, sob a perspectiva do setor público, e na legislação federal referente à contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Sob o enfoque contábil patrimonial do setor público, devem-se classificar no ativo circulante as aplicações e os investimentos temporários com grau de liquidez definida em face do vencimento até o término do exercício seguinte.

A resposta correta é:

Com base nos princípios de contabilidade, sob a perspectiva do setor público, e na legislação federal referente à contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio contábil da competência e com a Lei n.º 4.320/1964, a inscrição de despesa de serviços em restos a pagar reduz o patrimônio líquido, haja vista a ocorrência do fato gerador que dá suporte ao registro.

A resposta correta é:

Em uma entidade pública governamental, uma transação que reduz o total do passivo é

a) inscrição de dívida ativa não tributária.
b) recebimento de adiantamento de clientes.
c) amortização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.
d) reconhecimento de juros sobre a dívida fundada.
e) apropriação de prêmios de seguros.

A resposta correta é:

A respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e das variações patrimoniais, julgue os itens que se seguem.

No balanço patrimonial da União, o saldo patrimonial corresponde à diferença entre o ativo real e o passivo real, sendo também igual ao patrimônio líquido, sob o enfoque patrimonial, conforme a estrutura do balanço definida no manual de contabilidade aplicada ao setor público, da Secretaria do Tesouro Nacional.

A resposta correta é: