Questões de Direito Ambiental

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

O resultado da implantação de um sistema de gestão ambiental em uma empresa é a ecoeficiência, princípio fundamentado no trinômio reduzir, reutilizar e repetir.

A resposta correta é:

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

Nas unidades de uso sustentável, definidas pela Lei n.º 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, admite-se apenas o uso indireto dos recursos disponíveis, garantindo-se, dessa forma, a preservação da natureza.

A resposta correta é:

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

As normas da série ISO 14000, referências nas estratégias de convergência do setor produtivo em direção a práticas ambientalmente mais saudáveis, compreendem tópicos de auditoria ambiental, sistema de gestão ambiental e certificação de produtos.

A resposta correta é:

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

A logística reversa, um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, refere-se a um conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a devolução dos resíduos sólidos, tais como pilhas, baterias e pneus, ao setor empresarial, que realizará o reaproveitamento desse material em seu ciclo produtivo.

A resposta correta é:

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

A pegada de carbono mede, em toneladas, a transformação, em dióxido de carbono, do consumo individual periódico de um ser humano.

A resposta correta é:

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

O tripé da sustentabilidade Triple Bottom Line refere-se ao objetivo empresarial de que o negócio deve proporcionar resultado econômico, lucro contábil e retorno social.

A resposta correta é:

Com referência a responsabilidade socioambiental e sustentabilidade, julgue os itens a seguir.

O estabelecimento de relação equilibrada entre progresso tecnológico e nível de utilização dos recursos naturais e de emissões de resíduos por unidade de produção é um princípio da ecoeficiência, conceito segundo o qual se deve produzir mais, com mais recursos naturais e com menos poluição.

A resposta correta é:

O Estado P pretende instituir legislação de proteção ao meio ambiente.
Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre o tema é

a) privativa da União
b) pertencente ao Estado
c) própria dos municípios
d) comum aos entes federados
e) exclusiva do Distrito Federal )

A resposta correta é:

Dispõe o art. 49 da Lei no 9.605/1998 que é crime destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa isolada ou cumulativa. Estipula-se ainda modalidade culposa da conduta, com pena de 1 a 6 meses de detenção ou multa. Trata-se de dispositivo que, não raramente, recepciona críticas acerbas de seus comentaristas. Fosse o caso de acompanhálos, os conjuntos de fundamentos ou princípios que estão mais diretamente tensionados por esse trecho de nossa lei ambiental são:

a) legalidade, ofensividade, subsidiariedade e proporcionalidade.
b) culpabilidade, adequação social, individualização e taxatividade.
c) pessoalidade, humanidade, dignidade e necessidade.
d) fragmentariedade, imputabilidade, irrepetibilidade e causalidade.
e) intervenção mínima, igualdade, publicidade e responsabilidade subjetiva.

A resposta correta é:

Um dos instrumentos para a realização da Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal nº 6.938/81, é considerado de natureza econômica.
Um desses instrumentos em questão é a

a) servidão ambiental
b) instituição de reserva legal
c) avaliação de impacto ambiental
d) constituição de espaço protegido
e) criação de cadastro técnico )

A resposta correta é: