Questões de Direito Civil

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

No momento em que é possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes do proprietário, dá-se a aquisição da posse.

A resposta correta é:

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessória contra atos de terceiros e contra atos dos demais compossuidores, podendo, ainda, defender a posse do todo individualmente.

A resposta correta é:

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

Em uma ação cujo objeto seja a posse, o autor e o réu poderão discutir a titularidade do imóvel.

A resposta correta é:

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.

O possuidor de má-fé terá direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias, havendo, quanto a elas, o direito de retenção, sendo vedado, por outro lado, o levantamento das benfeitorias voluptuárias.

A resposta correta é:

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.

A resposta correta é:

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

Há entendimento pacífico no Supremo Tribunal Federal no sentido de que os bens dominicais não podem ser adquiridos por usucapião, contudo, observadas as exigências de lei, podem ser alienados.

A resposta correta é:

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

Os acréscimos sobrevindos ao bem são considerados benfeitorias e passíveis de indenização, ainda que não haja a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.

A resposta correta é:

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem principal.

A resposta correta é:

Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.

A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.

O bem somente poderá ser empenhado, hipotecado ou dado em anticrese por aquele que puder aliená-lo.

A resposta correta é: