Questões de Direito Civil

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.

Mesmo regularmente exercido o usufruto, a deterioração do bem gera ao usufrutuário a obrigação de indenizar o proprietário.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.

Os frutos civis decorrentes do usufruto, tais como juros e aluguéis, vencidos desde a data de seu início, pertencem ao usufrutuário.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.

O exercício do usufruto, de acordo com o Código Civil, pode ser cedido tanto a título gratuito quanto oneroso.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.

O proprietário pode constituir mais de uma hipoteca sobre o bem, em favor do mesmo ou de outro credor, respeitando-se a preferência daquela(s) anteriormente constituída(s).

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.

O penhor dado para garantia do débito pode constituir-se com a entrega ao devedor de coisa imóvel, desde que esta seja suscetível de alienação.

A resposta correta é:

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.

No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acordo parcial com um dos devedores para receber indenização por prejuízos decorrentes de ato ilícito, os demais devedores estarão exonerados da obrigação.

A resposta correta é:

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.

O titular de determinado direito cometerá ato ilícito se exercer esse direito fora dos limites de sua finalidade econômica ou social.

A resposta correta é:

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.

O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o dolo acidental somente obriga o pagamento de indenização pelas perdas e danos.

A resposta correta é:

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.

É permitido ao titular de direito eventual praticar atos para conservação desse direito enquanto se mantiver pendente a condição suspensiva ou resolutiva.

A resposta correta é:

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes.

A cláusula que deriva da vontade das partes e subordina o negócio jurídico a evento futuro e certo é denominada condição.

A resposta correta é: