Questões de Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.

Mesmo não havendo coabitação, pode ser reconhecida uma união estável, embora aquela seja relevante prova da intenção de constituir família.

A resposta correta é:

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.

Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.

É válido o testamento celebrado por testador sem o pleno discernimento no momento da lavratura, uma vez que não se exige a manifestação perfeita da vontade, mas tão somente que o testador tenha a exata compreensão de suas disposições.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.

Limita-se a liberdade de testar à legítima, metade dos bens da herança, quando da existência de herdeiros necessários.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.

O testamento particular não pode se escrito em língua estrangeira, uma vez que é formalidade essencial ao mesmo sua leitura, pelo testador, às testemunhas.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.

O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de irmão do falecido quando estes concorrerem com irmãos do de cujus.

A resposta correta é:

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.

De acordo com entendimento consagrado por meio de enunciado de jornada de direito civil, a vontade dos absolutamente incapazes, na hipótese dos menores de dezesseis anos de idade, é juridicamente relevante na concretização de situações existenciais a eles concernentes, desde que eles demonstrem discernimento bastante para tanto.

A resposta correta é:

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.

Segundo o entendimento majoritário da doutrina civilista, a pessoa natural adquire personalidade jurídica a partir do nascimento com vida, aferido por meio do funcionamento do aparelho cardiorrespiratório.

A resposta correta é:

Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir.

Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição em vida, seja ela relacionada ao período pós-morte.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos.

Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará atendido requisito imprescindível no plano de validade, sendo o negócio jurídico fulminado de nulidade.

A resposta correta é: