Questões de Direito Constitucional

Em termos de interpretação constitucional, quando há o envolvimento de poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais, diz-se que ocorre um(a )

a) processo aberto
b) viés comunitarista
c) percurso singular
d) perspectiva teleológica
e) atuação semântica

A resposta correta é:

De acordo com a CF, julgue o próximo item.

Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.

A resposta correta é:

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintes itens.

Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderão instituir, por meio de sua constituição estadual, conselho destinado ao controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de suas respectivas justiças estaduais.

A resposta correta é:

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintes itens.

O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competência sobre o STF e seus ministros.

A resposta correta é:

Com relação às atribuições do presidente da República, julgue o item a seguir.

A comutação de penas é de competência privativa do presidente da República, com caráter amplamente discricionário, sendo limitada apenas por vedações decorrentes da CF.

A resposta correta é:

No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue os seguintes itens.

Aos defensores públicos empossados após a promulgação da CF é permitido o exercício da advocacia privada, desde que não conflitante com o exercício de suas atribuições institucionais.

A resposta correta é:

No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue os seguintes itens.

A autonomia funcional e administrativa conferida à DP não impede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qual pertença, caso exista tal previsão na respectiva lei complementar estadual.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos servidores públicos.

De acordo com a jurisprudência do STF, o princípio da isonomia não justifica o aumento de vencimento de servidor público por decisão judicial.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, relativos aos servidores públicos.

As regras do regime geral da previdência social relativas à aposentadoria especial não são aplicáveis ao servidor público enquanto não houver lei complementar específica que assim o determine.

A resposta correta é:

Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte.

A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunção evoluiu para admitir que, além de declarar omisso o Poder Legislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de que depende o exercício do direito invocado pelo impetrante.

A resposta correta é: