Questões de Direito do Trabalho

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam o labor em residência, julgue os itens subsequentes

Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.

A resposta correta é:

Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e outra em prestações in natura. Conforme previsto em lei, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

a) vestuários e uniformes utilizados no local de trabalho para prestação dos serviços.
b) matrícula e mensalidade de faculdade cursada pelo empregado.
c) assistência médica e odontológica mediante seguro de saúde.
d) seguro de vida e de acidentes pessoais.
e) aluguel de casa utilizada pelo empregado como vantagem pela prestação dos serviços.

A resposta correta é:

Com relação a férias, 13º salários, suspensão e interrupção do contrato de trabalho e aviso prévio, julgue os itens a seguir

Considere que um empregado regido pela CLT, tendo trabalhado em uma empresa pública por vinte e um anos, teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa. Nesse caso, ele terá direito a noventa dias de aviso prévio.

A resposta correta é:

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em sede judicial ou administrativa, não podendo a entidade sindical defender direito ou interesse individual de determinado integrante da categoria.

A resposta correta é:

Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

a) A remuneração do trabalho noturno terá um acréscimo de trinta por cento, pelo menos, sobre a hora diurna.
b) Para os estabelecimentos com mais de quinze empregados é obrigatório o controle de jornada de trabalho.
c) Considera-se trabalho noturno o executado entre às vinte e duas horas de um dia e às quatro horas do dia seguinte.
d) Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas.
e) O empregado transferido para o período diurno de trabalho não pode deixar de receber o adicional noturno, sob pena de redução salarial.

A resposta correta é:

Com relação a férias, 13º salários, suspensão e interrupção do contrato de trabalho e aviso prévio, julgue os itens a seguir

De acordo com a CLT, o funcionário que tiver faltado dez dias injustificadamente terá direito a apenas vinte dias corridos de férias.

A resposta correta é:

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos.

A resposta correta é:

Em relação à concessão e à época das férias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considere:

I.
As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

II.
A concessão das férias será participada por escrito ao empregado, com antecedência de, no mínimo, quinze dias.

III.
Os membros de uma mesma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar
prejuízo para o serviço.

IV.
O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data em que adquiriu o direito.

V.
A remuneração das férias será paga até dois dias úteis antes do início do respectivo período.


Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e V.
b) I, II e III.
c) II e IV.
d) IV e V.
e) I e III.

A resposta correta é:

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam o labor em residência, julgue os itens subsequentes

Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.

A resposta correta é:

Acerca da legislação trabalhista, julgue os itens seguintes

O operador de equipamento de tecnologia da informação que trabalha no suporte de equipamentos de um banco das vinte e uma horas às seis horas deverá receber 75 % de adicional noturno, desde que não se trate de trabalho de escala assim definido.

A resposta correta é: