Questões de Direito do Trabalho

No que diz respeito à assistência ao empregado e ao empregador bem como à homologação na rescisão do contrato de trabalho, julgue os próximos itens.

No atestado de saúde ocupacional, a declaração de inaptidão é uma circunstância impeditiva da homologação da rescisão do contrato de trabalho.

A resposta correta é:

Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo trabalhador.

A resposta correta é:

Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Será nulo o contrato individual de trabalho que preveja remuneração das horas extras com adicional de 100% sobre a hora normal, uma vez que a Constituição Federal de 1988 (CF) determina acréscimo de apenas 50%.

A resposta correta é:

Julgue os itens a seguir com base nos princípios do direito do trabalho.

Quando o empregador, na justiça do trabalho, negar a prestação do serviço e a despedida, deverá fazer a prova do término do contrato de trabalho.

A resposta correta é:

Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens.

No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.

A resposta correta é:

Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens.

O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego.

A não eventualidade é definida pela continuidade, isto é, pelo trabalho exercido diariamente.

A resposta correta é:

Julgue os itens que se seguem, referentes ao contrato de emprego.

Um requisito essencial da definição de empregado é a exclusividade na prestação laboral.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização.

Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de serviços deverá ter sido incluído no polo passivo de processo judicial de conhecimento e constar de título executivo judicial.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsecutivos, referentes à terceirização.

Quando o trabalhador terceirizado desenvolve suas atividades no estabelecimento da empresa cliente, com o uso de equipamento desta e sem a presença de um representante da prestadora, deve ser reconhecido o vínculo diretamente com a empresa contratante.

A resposta correta é: