Questões de Direito do Trabalho

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

a) concepção até cinco meses após o parto.
b) confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
c) confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.
d) confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto.
e) concepção até cento e vinte dias após o parto.

A resposta correta é:

Caracteriza-se como falta grave praticada pelo empregador, levando à rescisão indireta do contrato de trabalho:

a) ato de improbidade.
b) não cumprir as obrigações do contrato.
c) incontinência de conduta.
d) mau procedimento.
e) embriaguez habitual.

A resposta correta é:

Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:

a) O aviso prévio será proporcional ao tempo de serviço sendo de, no mínimo, quarenta dias, de acordo com a Constituição Federal.
b) A falta de aviso prévio por parte do empregador implica o pagamento de multa equivalente a vinte por cento do salário do empregado, em favor do mesmo.
c) O valor das horas extras, ainda que habituais, não integra o aviso prévio indenizado.
d) Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva cinco dias após o término do respectivo período do aviso.
e) O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer falta considerada como justa causa, perde o direito ao restante do respectivo aviso.

A resposta correta é:

O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,

a) 20% (vinte por cento).
b) 30% (trinta por cento).
c) 10% (dez por cento).
d) 25% (vinte e cinco por cento).
e) 50% (cinquenta por cento).

A resposta correta é:

A duração do intervalo para repouso e alimentação é de, no mínimo,

a) uma hora e no máximo duas horas, para jornadas de trabalho superiores a seis horas.
b) uma hora e no máximo duas horas, para jornadas de trabalho superiores a quatro horas e até seis horas.
c) quinze minutos e no máximo uma hora, para jornadas de trabalho superiores a quatro horas e até seis horas.
d) quinze minutos para jornadas de até quatro horas.
e) uma hora, para qualquer jornada de trabalho.

A resposta correta é:

Para que as alterações das condições dos contratos individuais de trabalho sejam consideradas lícitas é necessário que

a) sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado.
b) decorram de mútuo consentimento, independentemente de prejuízo.
c) decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos nem para o empregado, nem para o empregador.
d) decorram de mútuo consentimento e delas não decorram prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.
e) sejam comunicadas por escrito pelo empregador ao empregado, no prazo de 48 horas, mediante recibo devidamente assinado pelo mesmo.

A resposta correta é:

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em sede judicial ou administrativa, não podendo a entidade sindical defender direito ou interesse individual de determinado integrante da categoria.

A resposta correta é:

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos.

A resposta correta é:

Acerca do direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Segundo entendimento do TST, empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de receber do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo, ainda que o empregador não tenha sido representado por órgão de classe de sua categoria.

A resposta correta é:

Na contagem da jornada de trabalho noturna, cada hora sofre a redução de ________, de forma que, por ____________ horas de trabalho à noite, é pago o valor correspondente a __________ horas.

a) 7 (sete ) minutos e 30 (trinta ) segundos & 7 (sete ) & 8 (oito)
b) 7 (sete ) minutos & 7 (sete ) & 8 (oito)
c) 8 (oito) minutos e 30 (trinta ) segundos & 6 (seis) & 9 (nove )
d) 12 (nove ) minutos e 30 (trinta ) segundos & 6 (seis) & 9 (nove )
e) 8 (oito) minutos e 30 (trinta ) segundos & 7 (sete ) & 8 (oito)

A resposta correta é: