Questões de Direito do Trabalho

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

Diarista que preste serviços em residência particular em apenas um dia na semana não é considerada trabalhadora doméstica, mas, sim, autônoma.

A resposta correta é:

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

O trabalho doméstico é regido pelas normas contidas na CF, em conjunto com as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A resposta correta é:

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

Em situações excepcionais, o aprendiz poderá realizar horas extras. Nessas situações, a remuneração dessas horas terá de ser superior a, no mínimo, 100% da hora normal.

A resposta correta é:

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

Poderá existir contrato de aprendizagem pactuado de forma verbal.

A resposta correta é:

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

O limite mínimo de idade para a contratação de estagiário é de dezesseis anos.

A resposta correta é:

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos se destinem ao aluguel para estudantes universitários, esse trabalho não poderá ser regido pelas normas pertinentes aos empregados domésticos.

A resposta correta é:

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos.

O empregador estará autorizado, mediante previsão em convenção coletiva de trabalho, a entregar diretamente aos trabalhadores, em dinheiro, o valor mensal do FGTS.

A resposta correta é:

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos.

O empregado rural é beneficiário do FGTS.

A resposta correta é:

Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos.

É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, trabalhado ou não.

A resposta correta é:

Em relação ao seguro-desemprego, julgue os seguintes itens.

Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo término desse prazo poderá receber o seguro-desemprego.

A resposta correta é: