Questões de Direito Empresarial

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Internet: < http://www.inpi.gov.br>.


Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.

Os investimentos de organizações públicas e privadas em pesquisa e desenvolvimento têm contribuído, cada vez mais, para o registro de patentes e para o retorno financeiro das organizações por meio de contratos de cessão e de licenciamento.

A resposta correta é:

Julgue os seguintes itens, referentes a locação de imóveis, estabelecimento comercial e empresário

Se um locatário instalar armários embutidos nos quartos do imóvel locado, e tal benfeitoria aumentar o uso e o valor financeiro do bem, o proprietário do imóvel, ainda que não tenha autorizado referida instalação, deverá indenizar o locatário ao final do contrato.

A resposta correta é:

Em relação à sociedade limitada é correto afirmar:

a) Na omissão do contrato, a destituição de sócio nomeado administrador no contrato social, somente se opera pela aprovação de titulares de quotas correspondentes, no mínimo, a mais da metade do capital social.
b) Só pode adotar firma social, integrada pela palavra final "limitada" ou sua abreviatura.
c) Na omissão do contrato, o sócio pode ceder suas quotas, a quem já seja sócio, ou a estranho, se houver expressa anuência de todos os sócios.
d) A administração da sociedade poderá ser exercida por pessoas naturais ou jurídicas, sócias da sociedade.
e) É vedada contribuição que consista em prestação de serviços.

A resposta correta é:

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Internet: < http://www.inpi.gov.br>.


Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.

Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.

A resposta correta é:

Em relação ao cheque é correto afirmar:

a) A pretensão de execução do cheque prescreve em seis meses, contados da data de emissão.
b) O pagamento do cheque pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval.
c) O cheque admite aceite.
d) A morte do emitente invalida os efeitos do cheque.
e) Salvo estipulação em contrário, o endossante não garante o pagamento.

A resposta correta é:

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: .


No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.

A resposta correta é:

Em relação à sociedade anônima é correto afirmar que

a) a companhia pode adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria.
b) a ação é divisível em relação à companhia.
c) a gestão dos administradores não pode ser garanti da pelas próprias ações da companhia.
d) a transferência das ações nominativas opera-se por endosso em preto.
e) as ações podem ser nominativas, endossáveis e ao portador.

A resposta correta é:

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: .


No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

Os royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

A resposta correta é:

Os contratos de franquia, para produzirem efeitos em relação a terceiros, devem ser registrados no

a) Registro de Imóveis.
b) Registro Público de Empresas Mercantis.
c) Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
d) Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
e) Registro de Títulos e Documentos

A resposta correta é:

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: .


No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.

A resposta correta é: