Questões de Direito Empresarial

Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

Os atos dos administradores da sociedade empresária, se praticados nos limites dos poderes que lhes foram atribuídos, também chamados de atos ultra vires, não vinculam o seu patrimônio pessoal, mas apenas o patrimônio societário.

A resposta correta é:

Com relação ao direito societário, julgue os itens subsequentes.

As contribuições em serviço, ou seja, os serviços prestados por sócio, representam modo válido de integralização do capital nas sociedades simples em sentido restrito.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Não se admite duplicata de nota promissória.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Presumem-se simultâneos os avais em branco e superpostos.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Em se tratando de aval parcial, admitido em duplicatas mercantis, poderá o avalista garantir o pagamento de apenas uma parte da obrigação constante do título.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Em uma letra de câmbio, o endosso posterior ao protesto por falta de pagamento ou posterior à expiração do prazo fixado para se fazer o protesto produzirá os mesmos efeitos que o endosso anterior ao vencimento do título.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

O sacador da letra de câmbio, com objetivo de impedir que o título, em decorrência da recusa do aceite, seja cobrado antes do vencimento, pode nela introduzir a chamada cláusula não aceitável.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Uma letra de câmbio não é considerada nula quando nela constam assinaturas de incapazes ou assinaturas falsas, permanecendo válidas as obrigações das demais pessoas que lançaram sua assinatura na cártula.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Quanto à estrutura, os títulos de crédito podem ser classificados em livres e vinculados, devendo esses últimos seguir um modelo padronizado.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Os títulos de crédito com cláusula não à ordem não podem circular por endosso, devendo circular mediante cessão de crédito, que deve ser assinada pelo cedente e pelo cessionário. Nesse caso, exige-se notificação do devedor e não há transferência de direitos autônomos.

A resposta correta é: