Questões de Direito Empresarial

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Tanto na solidariedade civil quanto na solidariedade cambiária, a obrigação dos devedores decorre de uma causa comum e de uma unidade de prestação.

A resposta correta é:

A respeito dos títulos de crédito, julgue os itens subsecutivos.

Os títulos de crédito contêm obrigações portáveis, o que significa que cabe ao credor dirigir-se ao devedor para exigir o cumprimento da obrigação.

A resposta correta é:

A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem.

Por não ter caráter terminativo, a sentença que julgar procedente a ação revocatória, determinando o retorno dos bens objetos da ação à massa falida, poderá ser atacada pela via do agravo de instrumento.

A resposta correta é:

A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem.

A ineficácia dos atos praticados pelo falido, a título gratuito, a partir de dois anos antes da decretação da falência somente poderá ser decretada mediante ação própria ou incidentalmente no curso do processo falimentar.

A resposta correta é:

A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem.

Um dos deveres impostos ao falido, quando da decretação da falência, é o de não se ausentar do lugar da falência, sem razão justificadora e autorização do juiz. Se autorizado, deve, em todo caso, constituir com poderes para representa´-lo nos atos processuais.

A resposta correta é:

A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem.

São considerados créditos concursais e obedecerão à ordem de classificação dos créditos as custas do processo de falência e as despesas com arrecadação, administração, realização do ativo e distribuição do seu produto.

A resposta correta é:

A respeito do direito falimentar, julgue os itens que se seguem.

Um dos efeitos da sentença declaratória da falência é a suspensão de todas as execuções contra o falido, inclusive as execuções fiscais fundadas em certidão da dívida ativa para cobrança de crédito tributário, não tributário ou parafiscal.

A resposta correta é:

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue os itens a seguir.

Entre as várias modalidades de factoring elencados na doutrina, destaca-se o maturity factoring, que tem como característica a cessão de crédito mediante adiantamento, pelo faturizador, dos valores que mais tarde serão pagos pelo terceiro devedor.

A resposta correta é:

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue os itens a seguir.

Comumente, a doutrina apresenta três modalidades de contrato de arrendamento mercantil, o leasing financeiro, o leasing back e o leasing operacional; no caso do leasing operacional, o próprio fabricante ou importador do bem é o arrendante.

A resposta correta é:

Acerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue os itens a seguir.

Um dos princípios fundamentais que rege o contrato de franchising é a chamada disclosure. Conforme esse princípio, o franqueador tem obrigação pré-contratual de fornecer todas as informações necessárias para que o candidato a franqueado tenha condições de analisar com a antecedência necessária todas as nuanças do negócio.

A resposta correta é: