Questões de Direito Financeiro

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.

As dificuldades de se implementar a técnica de orçamento de base-zero incluem a resistência imposta pela burocracia quando a eficácia de seus programas é avaliada.

A resposta correta é:

Acerca do orçamento público e do papel do Estado nas finanças públicas, julgue os itens a seguir.

O gerenciamento do processo orçamentário é papel exclusivo da Secretaria de Orçamento Federal.

A resposta correta é:

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

Os orçamentos não compreendidos na LOA pelo orçamento fiscal incluem os orçamentos da saúde e do investimento das empresas.

A resposta correta é:

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

Uma alteração orçamentária de créditos especiais ou extraordinários, em que surge a necessidade de criação de um novo programa de trabalho, pode ser solicitada tanto pela unidade orçamentária quanto por um órgão setorial.

A resposta correta é:

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

De acordo com a estrutura programática do plano plurianual (PPA), o pagamento de pensões e aposentadorias faz parte das despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo.

A resposta correta é:

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

O período do plano plurianual (PPA) coincide com o período do mandato do chefe do Poder Executivo.

A resposta correta é:

Com relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens seguintes.

A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) será acompanhada pelo anexo de riscos fiscais, que abrangem os riscos capazes de afetar as contas públicas e suas providências.

A resposta correta é:

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.

O comportamento financeiro da instituição pública deve ser o produto da execução de determinada programação, a qual se reveste da forma orçamentária.

A resposta correta é:

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.

De acordo com a LRF, a LDO deve estabelecer as metas do resultado primário do setor público para o exercício, além de indicar a meta para os dois anos seguintes.

A resposta correta é:

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.

Os ingressos extraorçamentários, dado o seu caráter temporário, não integram a LOA.

A resposta correta é: