Questões de Direito Financeiro

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.

A programação financeira é um instrumento introduzido a partir da vigência da LRF.

A resposta correta é:

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.

A alteração orçamentária suplementar visa atender despesas para as quais não exista dotação específica na LOA.

A resposta correta é:

No que se refere à programação e execução orçamentária e financeira e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens que se seguem.

A descentralização orçamentária que ocorre entre ministérios denomina-se descentralização executiva.

A resposta correta é:

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Na LOA, a classificação das despesas restringe-se à esfera fiscal e à seguridade social.

A resposta correta é:

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Receitas de capital são aquelas que provocam efeito no patrimônio líquido do governo.

A resposta correta é:

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Algumas receitas orçamentárias podem não passar, antes do seu recolhimento, pela etapa de lançamento.

A resposta correta é:

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Restos a pagar processados correspondem às despesas que tenham sido empenhadas, mas não foram liquidadas.

A resposta correta é:

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Assim como as receitas, as despesas podem ser classificadas em duas categorias econômicas: correntes e de capital.

A resposta correta é:

A respeito das noções de administração financeira, bem como dos princípios e das diretrizes do orçamento público, julgue os itens a seguir

A autorização orçamentária deve preceder a realização financeira da despesa, mas a realização financeira de determinada receita pode preceder sua autorização orçamentária.

A resposta correta é:

A respeito das noções de administração financeira, bem como dos princípios e das diretrizes do orçamento público, julgue os itens a seguir

Os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções macroeconômicos, devem ser demonstrados em anexo específico da lei de diretrizes orçamentárias, ao passo que as metas anuais relativas a receitas, despesas e resultados nominal e primário devem ser definidas no anexo de metas fiscais.

A resposta correta é: