Questões de Engenharia de Minas

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

Todos os trabalhadores de empresas de mineração que produzem crisotila, bem como seus familiares, devem ser registrados e acompanhados pelo Sistema Único de Saúde, cabendo às empresas e aos sindicatos de trabalhadores o cadastramento das pessoas.

A resposta correta é:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

De acordo com a Constituição Federal, as cooperativas de garimpeiros têm prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis no Brasil, nas áreas onde estejam atuando.

A resposta correta é:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

É da competência exclusiva do presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas, autorizar a pesquisa e a lavra de riquezas minerais em terras indígenas.

A resposta correta é:

A separação de minerais por flotação é feita por:

a) diferença de densidades dos minerais.
b) propriedades físico-químicas e espumas.
c) propriedades físico-químicas das partículas dos minerais.
d) propriedades dielétricas e eletromagnéticas das partículas.
e) composição química dos minerais.

A resposta correta é:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

A extração e a movimentação de rochas e solos para fins de abertura de vias de transporte e obras gerais de terraplanagem e de edificações não dependem de autorização do ministro de estado de Minas e Energia, desde que não haja comercialização desses materiais e que o seu aproveitamento, caso haja, restrinja-se à própria obra.

A resposta correta é:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

São vedadas em todo o território nacional a extração, a produção, a industrialização, a utilização e a comercialização de amianto das variedades actinolita, amosita, antofilita, crocidolita e tremolita, que pertencem ao grupo dos anfibólios.

A resposta correta é:

Para o aproveitamento de uma jazida de água mineral é exigido:

a) portaria de lavra.
b) licenciamento.
c) simples autorização.
d) regime de matrícula.
e) autorização e concessão de lavra.

A resposta correta é:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

O código de mineração brasileiro estabelece que o limite subterrâneo da jazida ou mina é o plano vertical coincidente com o perímetro definidor da área titulada, admitida, em caráter excepcional, a fixação de limites em profundidade por superfície horizontal.

A resposta correta é:

A concessão de lavra é concedida mediante:

a) decreto do Governo Estadual.
b) decreto do Governo Federal.
c) autorização do Poder Público Municipal.
d) alvará do Ministério das Minas e Energia.
e) portaria do Ministério das Minas e Energia.

A resposta correta é:

Julgue os itens subseqüentes, que dizem respeito à legislação mineral brasileira.

O regime de monopolização, previsto no Código de Mineração, é a forma legal de aproveitamento de minerais e rochas industriais exclusivamente por órgãos da administração direta ou autárquica da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, para uso exclusivo em obras públicas por eles executadas diretamente.

A resposta correta é: