Questões de Engenharia de Pesca

O Brasil é um dos poucos países com condições de atender à crescente demanda mundial de produtos de origem pesqueira, em especial por meio da aquicultura, visto que, além de dispor de extensa área litorânea e de uma zona econômica exclusiva (ZEE) equivalente ao tamanho da Amazônia, o país concentra 12% da água doce disponível do planeta. Isso lhe confere enorme potencial para a aquicultura.
Tendo as informações acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos a elas relacionados, julgue os itens seguintes.

Entre as modalidades de aquicultura desenvolvidas no Brasil, destaca-se a piscicultura, sendo a tilápia (Oreochromis spp.), o pacu (Piaractus mesopotamicus), o tambaqui (Colossoma macropomum) e a pirapitinga (Piaractus brachypomus) as principais espécies cultivadas no país.

A resposta correta é:

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

O seguro-desemprego pago ao pescador profissional artesanal, durante os períodos de defeso, é proveniente de uma linha de crédito subsidiada criada com essa finalidade.

A resposta correta é:

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A prática da aquicultura em águas públicas da União, a partir de parques aquícolas, somente foi viabilizada legalmente com a aprovação, pelo governo federal, da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

A resposta correta é:

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A licença ambiental é o instrumento comprobatório da cessão de uso de águas públicas para fins de aquicultura.

A resposta correta é:

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da Lei nº 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, ora em vigor, pesca profissional artesanal é aquela praticada com embarcações com arqueação bruta de até vinte, enquanto a pesca profissional industrial pode utilizar qualquer embarcação, desde que os pescadores estejam formalmente contratados pelos armadores de pesca dessas embarcações.

A resposta correta é:

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

Nos termos da legislação pertinente, cabem exclusivamente ao MPA a inspeção e o controle sanitário dos produtos pesqueiros comercializados no Brasil.

A resposta correta é:

Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.

O Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal, contempla um conjunto de linhas de crédito destinadas ao setor pesqueiro, além de outras medidas de fomento aplicáveis a este setor.

A resposta correta é:

Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.

O Plano Mais Pesca e Aquicultura para a Amazônia, lançado pelo MPA, previu, entre outras medidas, a implantação de um modelo de gestão que permitiria a participação dos países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

A resposta correta é:

Acerca do crédito, que é um instrumento utilizado pelo governo para fomentar a atividade pesqueira e aquícola, julgue os itens a seguir.

O programa Revitaliza, regulamentado por ato normativo do MPA, contempla linhas de crédito destinadas ao financiamento de infraestruturas de processamento de pescado, como forma de recuperar o parque industrial pesqueiro.

A resposta correta é:

Acerca das medidas de ordenamento direcionadas à gestão e ao manejo dos estoques pesqueiros e da ictiofauna, julgue os seguintes itens.

Em planos de manejo da ictiofauna, a definição de pontos de referência para fins de gestão de uma pescaria deve ser baseada em modelos de avaliação de estoques, associados aos fatores e aos aspectos econômicos e sociais decorrentes dessa pescaria.

A resposta correta é: