Questões de Engenharia de Pesca

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

Compete à União, aos estados e aos municípios, de forma concorrente, a regulação da pesca nas águas marinhas brasileiras, conforme estabelecido na Constituição Federal.

A resposta correta é:

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

A operação de embarcações estrangeiras em águas brasileiras só é permitida quando decorrente de acordos internacionais.

A resposta correta é:

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

O exercício da atividade pesqueira comercial em águas brasileiras só é permitido às pessoas físicas ou jurídicas devidamente registradas junto ao órgão competente do governo federal.

A resposta correta é:

Acerca da legislação federal que regula a pesca e a aquicultura no Brasil, julgue os próximos itens.

Segundo lei específica, os trabalhadores da atividade pesqueira, quando atingidos pelos períodos de defeso ( parada da pesca ), têm direito ao recebimento do segurodesemprego no valor de um salário mínimo mensal.

A resposta correta é:

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

As doenças veiculadas por peixes têm como agentes mais frequentes os de origem bacteriana, além de vírus, parasitas e substâncias tóxicas, como os metais pesados.

A resposta correta é:

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

Infecções, intoxicações e toxi-infecções são os principais tipos de mecanismos desenvolvidos por veículos patogênicos decorrentes das doenças transmitidas por alimentos ( DTAs ). A salmonela é considerada o principal agente, de origem parasitária, transmissor dessas doenças.

A resposta correta é:

Acerca das doenças veiculadas por pescados, julgue os itens a seguir.

Nos peixes, as infecções micobacterianas são chamadas de tuberculose ou micobacteriose de peixes. A água ou o manuseio inadequado dos indivíduos contaminados com essa infecção, seja na pesca ou na piscicultura, são os principais agentes transmissores dessa infecção para o homem.

A resposta correta é:

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

Segundo lei federal, a fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal, incluindo os entrepostos de pescado, conforme o caso, é de competência dos governos federal, estadual e municipal.

A resposta correta é:

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

A apreensão ou condenação das matérias-primas, produtos, subprodutos e derivados de origem animal, incluindo o pescado, deve ser efetivada, pelo agente de inspeção ou fiscalizador, quando tais produtos não apresentarem condições higiênico-sanitárias adequadas ao fim a que se destinam ou quando os mesmos forem adulterados.

A resposta correta é:

Tendo em vista o disposto nas normas de inspeção de produtos pesqueiros, julgue os itens subsequentes.

A duplicidade de fiscalização industrial e sanitária em qualquer estabelecimento industrial ou entreposto de produtos pesqueiros é permitida, nos termos da legislação federal pertinente.

A resposta correta é: