Questões de Finanças Públicas

Algumas circunstâncias econômicas colaboram para a não ocorrência de uma situação de ótimo de Pareto; entre elas, as conhecidas como falhas de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Na existência de um monopólio natural, ou seja, quando se configura situação de mercado em que o tamanho ótimo de instalação e de produção de uma empresa é suficientemente grande para atender todo o mercado, o Estado pode responsabilizar-se diretamente pela produção do bem ou do serviço.

A resposta correta é:

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

Por meio da política alocativa, o governo pode reduzir os gastos públicos, com o objetivo de inibir o consumo na sociedade, e elevar a alíquota de impostos, visando assegurar o controle dos preços na economia.

A resposta correta é:

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

O aumento da carga tributária incidente sobre a renda e o patrimônio nos últimos anos no Brasil é um exemplo da função distributiva do governo, que passou a promover redistribuição de renda tributando, em maior medida, os indivíduos pertencentes às camadas de renda mais alta, transferindo-se os recursos para o pagamento de benefícios previdenciários.

A resposta correta é:

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento do sistema de seguridade social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 é um exemplo do cumprimento da função distributiva do governo.

A resposta correta é:

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

A intervenção direta do setor público na produção de bens e serviços privados, principalmente nos setores de infraestrutura, está em consonância com a função alocativa do governo.

A resposta correta é:

Em relação às funções econômicas do governo, julgue os itens a seguir.

As políticas públicas do Estado, principalmente a monetária e a fiscal, com vistas a promover um alto nível de emprego na economia, são exemplos da função estabilizadora exercida pelo governo.

A resposta correta é:

Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue os próximos itens.

O orçamento-programa discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará e quem será responsável pela execução de seus programas.

A resposta correta é:

Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue os próximos itens.

Do princípio orçamentário da universalidade decorre a recomendação de que cada esfera da administração - União, estados, Distrito Federal e municípios - tenha seu próprio orçamento.

A resposta correta é:

Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue os próximos itens.

A lei orçamentária anual compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimentos e o da seguridade social.

A resposta correta é:

Julgue os itens subsequentes, relativos a noções de finanças públicas.

Fatores demográficos podem explicar o crescimento do gasto público, como ocorre, por exemplo, quando os gastos com saúde e previdência aumentam à medida que a população se torna idosa.

A resposta correta é: