Questões de Finanças Públicas

Em relação às funções do Estado na economia,

a) para que o Estado possa cumprir adequadamente sua função distributiva, necessariamente terá de abrir mão das funções alocativa e estabilizadora, levando o país a suportar surtos inflacionários.
b) a adoção de políticas de transferência de renda em favor de populações mais carentes é um instrumento para que o Estado cumpra sua função distributiva.
c) os instrumentos de política monetária não são adequados para que o Estado cumpra sua função estabilizadora.
d) a criação de empresas estatais é o único meio pelo qual o Estado poderá cumprir suas funções alocativa e distributiva.
e) para que o Estado possa cumprir com suas funções alocativa e distributiva acabará necessariamente incorrendo em déficit orçamentário, sacrificando assim a função estabilizadora.

A resposta correta é:

Os bens públicos

a) são ditos não rivais porque não têm bens substitutos perfeitos.
b) são produzidos por entes públicos, enquanto os bens privados são produzidos por sociedades anônimas.
c) que apresentarem elasticidade-preço da demanda positiva poderão ser produzidos pelo setor privado, mesmo que possuam características meritórias.
d) produzidos pelo Estado devem ser financiados por recursos do Orçamento Público, dadas suas características de consumo não rival e não excludente.
e) devem ser financiados mediante a cobrança de taxas em virtude de seu consumo gerar externalidades negativas.

A resposta correta é:

A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

O orçamento moderno, produto da evolução do orçamento público, consiste no demonstrativo de autorizações do legislativo e tem como finalidade a rigidez da gestão administrativa e a redução da despesa pública.

A resposta correta é:

A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

A elevada despesa pública não supre a necessidade da sociedade por bens e serviços, o que faz com que o setor privado, em sua eficiência, intervenha nas ações do governo, mitigando as falhas de mercado.

A resposta correta é:

A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

Com a evolução do orçamento como instrumento de planejamento, ampliaram-se as atribuições econômicas governamentais voltadas para a promoção de ajustamentos na alocação de recursos, na distribuição de renda e na manutenção da estabilidade econômica.

A resposta correta é:

A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem.

O Estado é um ente ordenador da economia e garantidor dos processos de reprodução do capital.

A resposta correta é:

Acerca de orçamento público, julgue os itens seguintes.

O PPA é um instrumento de programação da administração pública idealizado como guia plurianual para as autorizações orçamentárias anuais.

A resposta correta é:

Acerca de orçamento público, julgue os itens seguintes.

O princípio da universalidade possibilita ao Legislativo impedir o Executivo de realizar qualquer operação de receita ou despesa sem prévia autorização parlamentar.

A resposta correta é:

Acerca de orçamento público, julgue os itens seguintes.

A inovação trazida pela Constituição Federal de 1988 ao orçamento foi limitar a despesa pública com pessoal ativo e inativo.

A resposta correta é:

Acerca de orçamento público, julgue os itens seguintes.

O projeto de lei do plano plurianual (PPA) é elaborado anualmente e encaminhado pelo presidente da República ao Congresso Nacional para aprovação até o final da última sessão legislativa do ano.

A resposta correta é: