Questões de Legislação Especial

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue os itens a seguir.

O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.

A resposta correta é:

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.

A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua portuguesa para pessoas com deficiência auditiva.

A resposta correta é:

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.

À pessoa com deficiência é garantido apoio para a formação profissional em cursos regulares e para a permanência em empregos de meio período.

A resposta correta é:

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.

À pessoa com deficiência cujo estado de saúde seja grave é garantida pelo Estado a estadia no hospital, sendo de incumbência da família os custos do atendimento domiciliar.

A resposta correta é:

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.

A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência dessa condição, constitui crime que pode ser punível com prisão e multa.

A resposta correta é:

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.

O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de trabalho acessível, tendo as mesmas garantias que o trabalhador urbano com deficiência.

A resposta correta é:

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a legislação brasileira, é garantida indenização às pessoas cuja deficiência física tenha sido causada pela talidomida.

A resposta correta é:

De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública.

Não informar às autoridades sanitárias a ocorrência de caso de doença infectocontagiosa na vizinhança configura crime previsto no Código Penal Brasileiro.

A resposta correta é:

De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública.

Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.

A resposta correta é:

De acordo com a legislação sanitária, julgue os próximos itens, relativos aos crimes contra a saúde pública.

No Brasil, desde a década de 90 do século passado, os fabricantes de cigarros destinados tanto ao consumo interno quanto à exportação devem exibir, na embalagem do produto, alerta de perigo à saúde dos consumidores.

A resposta correta é: