Questões de Meio Ambiente

Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade derivada, o Ministro da Justiça cancelou o ato de naturalização.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Segundo entendimento do STF, o referido ato do ministro da Justiça viole a CF porque, uma vez deferida a naturalização, seu cancelamento somente poderia ter ocorrido pela via judicial.

A resposta correta é:

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.

Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado, no Congresso Nacional, projeto de lei que trate de matéria de iniciativa privativa do presidente da República. Nessa situação hipotética, segundo o STF, a ulterior sanção do projeto de lei pelo chefe do Poder Executivo não sanará vício de inconstitucionalidade formal.

A resposta correta é:

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.

A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação aberta e após arguição pública, a escolha de magistrados.

A resposta correta é:

A matéria sólida mineral, presentes em um determinado solo, é proveniente da desagregação de rochas do próprio local ou de locais distantes trazidos naturalmente pela água e pelo ar. A desagregação das rochas se dá por ações

a) dos escorregamentos de encosta e solifluxão.
b) das radiações solares ionizantes.
c) dos vulcanismos químicos.
d) dos terremotos e maremotos.
e) físicas, químicas e biológicas.

A resposta correta é:

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.

Proposta de emenda constitucional a respeito da extinção do voto obrigatório pode ser objeto de deliberação do Congresso Nacional.

A resposta correta é:

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir.

Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei referente à criação e extinção de cargos de seus membros e de seus servidores auxiliares.

A resposta correta é:

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.

O usuário não poderá solicitar, diretamente, revisão do valor final pago pelo uso dos recursos hídricos definido pelo comitê de bacia hidrográfica, devendo a solicitação ser encaminhada por meio de seu representante legal.

A resposta correta é:

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.

O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, deverá ser elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas.

A resposta correta é:

Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.

No cálculo da vazão de diluição de efluentes em água superficial, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, determina que deve-se utilizar uma equação derivada da equação de balanço de massa.

A resposta correta é:

Em solos agriculturáveis, a faixa de pH em que ocorre maior disponibilidade de nutrientes situa-se entre 6,0 e 6,5. Para que este valor seja alcançado, em solos ácidos do Estado de São Paulo, é utilizada a prática de calagem, que consiste na adição de

a) siderita em pó.
b) bentonita em pó.
c) magnezita moída.
d) calcário moído.
e) carvão mineral moído.

A resposta correta é: