Questões de Sociologia

Emile Durkheim, considerado o precursor da sociologia jurídica, afirmava que o direito

a) é uma ciência neutra.
b) pressupõe continuidade e estabilidade social.
c) é extemporâneo à sociedade.
d) consiste em relações de poder que dependem da vontade e dos desejos dos indivíduos.
e) torna visível a estrutura social existente e varia de acordo com as relações sociais que rege.

A resposta correta é:

Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento.

Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, "a situação de normas incompatíveis entre si" refere-se ao problema

a) das lacunas.
b) da incompletude.
c) das antinomias.
d) da analogia.
e) do espaço jurídico vazio.

A resposta correta é:

Na perspectiva da sociologia jurídica,

a) o direito é um aprimoramento do caráter humano.
b) o direito é uma função da sociedade.
c) o direito é proveniente de uma autoridade bem formada ( Deus, Natureza ou Razão humana ).
d) Deus e a Natureza são objetos de estudo, porque o são de todas as áreas relacionadas ao direito.
e) a lei escrita é objeto de estudo.

A resposta correta é:

No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas.

Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica

a) é área que exige professores que tenham concluído, necessariamente, os cursos de direito e de sociologia.
b) passou a constituir disciplina obrigatória em todos os cursos brasileiros de direito a partir de 2002.
c) foi incluída, oficialmente, em currículos de cursos de nível superior em 1994.
d) passou a ser área oficial de estudos jurídicos em razão de exigências de movimentos sindicais a partir da década 80 do século passado.
e) limita-se ao estudo das instituições jurídicas.

A resposta correta é:

"Na fase madura de seu pensamento, a substituição da lei pela convicção comum do povo (Volksgeist) como fonte originária do direito relega a segundo plano a sistemática lógico-dedutiva, sobrepondo-lhe a sensação (Empfindung) e a intuição (Anschauung) imediatas. Savigny enfatiza o relacionamento primário da intuição do jurídico não à regra genérica e abstrata, mas aos "institutos de direito"
( Rechtsinstitute ), que expressam "relações vitais" ( Lebensverhältnisse ) típicas e concretas".

Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, corresponde a aspectos essenciais da seguinte escola filosófico-jurídica:

a) Historicismo Jurídico.
b) Realismo Jurídico.
c) Normativismo.
d) Positivismo jurídico.
e) Jusnaturalismo.

A resposta correta é:

A sociologia jurídica surgiu devido

a) à necessidade de explicar o direito para a população de baixa escolaridade.
b) ao crescimento vertiginoso de conhecimentos na área jurídica.
c) às disputas conceituais intermináveis entre acadêmicos de direito.
d) ao interesse epistemológico na relação entre direito e sociologia.
e) ao descompasso entre direitos assegurados e prática concreta de atores sociais.

A resposta correta é:

"A intelectualização e a racionalização crescentes não equivalem, portanto, a um conhecimento geral crescente acerca das condições em que vivemos. Significam, antes, que sabemos ou acreditamos que, a qualquer instante, poderíamos, bastando que o quiséssemos, provar que não existe, em princípio, nenhum poder misterioso e imprevisível que interfira com o curso de nossa vida; em uma palavra, que podemos dominar tudo, por meio da previsão. Equivale isso a despojar de magia o mundo. Para nós não mais se trata, como para o selvagem que acredita na existência daqueles poderes, de apelar a meios mágicos para dominar os espíritos ou exorcizá-los, mas de recorrer à técnica e à previsão. Tal é a significação essencial da intelectualização".

No trecho citado acima, retirado do ensaio "A Ciência como vocação", Max Weber caracteriza aquilo que entende ser um processo "realizado ao longo dos milênios da civilização ocidental", do qual a ciência participa como "elemento e motor". Weber denomina este processo

a) sistematização.
b) desencantamento.
c) tecnocracia.
d) descrença.
e) democratização.

A resposta correta é:

Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque

a) a sociologia jurídica exclui do âmbito de sua investigação a análise de adesão de atores sociais a normas jurídicas.
b) a sociologia jurídica é uma ciência humana carregada de subjetividade.
c) há um pluralismo jurídico e modelos de interlegalidades que nele se fundamentam.
d) sociólogos e juristas divergem, academicamente, quanto às metodologias de trabalho na área.
e) a sociologia jurídica constitui apenas interpretação da lei.

A resposta correta é:

Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem

a) os mesmos objetos de estudo do direito.
b) as circunstâncias jurídicas.
c) a consolidação da legislação, da jurisprudência e da dogmática jurídica.
d) as formas com que o direito opera socialmente e a explicação sociológica do direito.
e) a designação dos valores e ideologias não explicitados e que estão contidos na legislação, na jurisprudência e na dogmática jurídica.

A resposta correta é:

Acerca da sociologia como ciência, segundo Emile Durkheim, assinale a opção correta.

a) As ciências já constituídas devem servir de referência para uma ciência próxima a nascer, como é o caso da sociologia.
b) A sociologia deve decidir se apoia a liberdade ou o determinismo.
c) A ciência sociológica rejeita a solução dos problemas práticos da sociedade.
d) A sociologia é dependente de doutrinas práticas como o individualismo, o socialismo e o comunismo.
e) Os cálculos utilitários ou os raciocínios de algum tipo servem para explicar os fatos sociais.

A resposta correta é: